Quando é possível revisar o valor da Pensão Alimentícia?

A pensão alimentícia é um valor pago regularmente, com o objetivo de ajudar a cobrir as despesas de alimentos, moradia, educação e outras necessidades básicas de um filho ou de um ex-cônjuge após uma separação ou divórcio.

A pensão é determinada por um tribunal e acordada entre as partes. A obrigação de pagar pensão alimentícia geralmente baseia-se na capacidade financeira do pagador e nas necessidades financeiras do beneficiário.

Mas será que é possível revisar o valor da Pensão Alimentícia?

A revisão dos valores da pensão alimentícia:

A revisão dos valores estabelecidos em ação de alimentos somente ocorrem por meio de processo judicial. Nesses casos, necessita-se a autorização do juiz para reduzir ou majorar os valores.

A ação revisional de alimentos é o meio adequado para excluir, alterar, aumentar ou diminuir o valor da prestação alimentícia. Dentre as situações que autorizam a revisão estão a mudança na situação financeira de quem paga (alimentante) ou de quem recebe (alimentando).

É possível, inclusive, alterar a forma de prestação, se em dinheiro ou in natura. Nesses casos, a ação ocorre no domicílio de quem recebe a prestação alimentar.