Doença te Impede de Trabalhar? Saiba quais benefícios do INSS você pode ter direito e como solicitar!

Lidar com uma doença ou condição de saúde que impede você de exercer seu trabalho é, sem dúvida, uma das situações mais difíceis e preocupantes da vida. Além do sofrimento físico e emocional, vem a angústia com as finanças e a incerteza sobre o futuro.

Você, que contribuiu para o INSS, se pergunta: "Será que a minha doença me dá direito a algum benefício?". Essa é uma dúvida muito comum, e a resposta do INSS pode não ser tão simples quanto parece.

O que o INSS oferece para quem está incapaz de trabalhar?

Basicamente, existem dois benefícios principais para quem se afasta do trabalho por motivo de saúde:

1. Auxílio por Incapacidade Temporária (o antigo Auxílio-Doença): Para casos em que a sua incapacidade para o trabalho é avaliada como TEMPORÁRIA.
2. Aposentadoria por Incapacidade Permanente (a antiga Aposentadoria por Invalidez): Concedida quando a perícia médica do INSS (ou judicial) constata que a sua incapacidade para o trabalho é TOTAL e PERMANENTE, sem possibilidade de reabilitação para outra função compatível com sua limitação.

Quais os requisitos gerais para os benefícios?

Para ter direito a esses benefícios, via de regra, você precisa cumprir 3 requisitos básicos:

• Ter qualidade de segurado: Significa que você estava contribuindo para o INSS no momento em que a doença ou a incapacidade começou a te impedir de trabalhar, ou estava no "período de graça" (um tempo extra em que a qualidade de segurado é mantida mesmo sem contribuições).
• Cumprir a carência: Geralmente, é preciso ter contribuído por, no mínimo, 12 meses para o INSS antes de ficar incapaz.
• Comprovar a incapacidade para o trabalho: Através de perícia médica realizada pelo próprio INSS ou, em caso de negativa, por perícia médica judicial.

Mas afinal, qual doença dá direito? Existe uma lista?

Aqui está o ponto crucial que muita gente não sabe:

NÃO EXISTE UMA LISTA PRONTA E FECHADA DE DOENÇAS QUE "APOSENTAM" OU DÃO AUXÍLIO-DOENÇA NO INSS.

O que determina se você tem direito não é o nome da sua doença (se é A, B ou C), mas sim o IMPACTO que essa doença ou condição tem na sua CAPACIDADE DE TRABALHAR.

Pense Comigo: Uma dor crônica no joelho pode ser incapacitante para um pedreiro, que precisa carregar peso e se movimentar constantemente. Mas talvez não impeça um programador de exercer suas funções sentado em frente ao computador.

O que vale, portanto, é a sua condição médica aliada à sua profissão e às atividades que ela exige. Mas, existe alguma lista importante? Sim! Para a Isenção de Carência!

Embora não haja uma lista de doenças que garantem o benefício, existe uma lista MUITO importante de doenças graves que te dispensam de cumprir o requisito da CARÊNCIA (aquelas 12 contribuições mínimas). Se você for diagnosticado com uma dessas doenças (e tiver qualidade de segurado no início da incapacidade), pode ter direito ao benefício mesmo sem ter as 12 contribuições:

• Tuberculose ativa
• Hanseníase
• Alienação mental
• Esclerose múltipla
• Hepatopatia grave
• Neoplasia maligna (câncer)
• Cegueira
• Paralisia irreversível e incapacitante
• Cardiopatia grave (doença grave no coração)
• Doença de Parkinson
• Espondiloartrose anquilosante (ou espondilite anquilosante)
• Nefropatia grave (doença grave nos rins)
• Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)
• Síndrome da Deficiência Imunológica Adquirida (AIDS)
• Contaminação por radiação

Importante: A Justiça já consolidou o entendimento de que essa lista não é taxativa. Ou seja, outras doenças graves, mesmo que não listadas, também podem garantir a isenção de carência se a sua gravidade for comprovada.

Por que a ajuda de um advogado previdenciário é fundamental?

O processo para conseguir um benefício por incapacidade no INSS pode ser burocrático e desafiador. Muitas vezes, o pedido é negado na primeira perícia, mesmo quando o segurado realmente não tem condições de trabalhar.

É nesse momento que a experiência de um advogado especialista em INSS faz toda a diferença:

• Ele saberá analisar o seu caso, sua documentação médica e seu histórico de trabalho para entender qual benefício é o mais indicado.
• Orientará sobre quais laudos e exames são cruciais para comprovar sua incapacidade na perícia.
• Poderá te representar no INSS ou na Justiça, apresentando os argumentos técnicos e legais necessários para defender o seu direito.
• Aumentará significativamente suas chances de ter o benefício concedido de forma justa e ágil.

Se você está afastado do trabalho por doença, teve um benefício negado ou não sabe por onde começar, contate um especialista de sua confiança hoje mesmo.