Direito Previdenciário

17 de fevereiro de 2025

INSS negou o meu benefício BPC/LOAS? Saiba como recorrer e garantir seu direito.

por Yoshiaki Yamamoto

INSS negou o meu benefício BPC/LOAS? Saiba como recorrer e garantir seu direito.

Ter o Benefício Assistencial ao Idoso ou à Pessoa com Deficiência (BPC/LOAS) negado pelo INSS é uma situação frustrante, mas saiba que você não está sozinho e que há soluções. O Benefício de Prestação Continuada é um direito garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), destinado a quem não possui condições financeiras de sustentar a si mesmo ou à sua família.

Se o seu pedido foi indeferido, siga essas etapas:

1. Entenda o Motivo da Negativa

O INSS informa o motivo do indeferimento no processo administrativo. Ele pode estar relacionado à comprovação de renda, à ausência de documentos ou à não comprovação de deficiência ou incapacidade. Ler atentamente o motivo é o primeiro passo para reverter a decisão.

2. Reúna a Documentação Correta

Certifique-se de que possui todos os documentos necessários para demonstrar que você atende aos requisitos do BPC/LOAS. Isso inclui:

  • Laudos médicos atualizados;

  • Comprovantes de renda familiar;

  • Comprovantes de residência e outros documentos pessoais.

3. Procure Um Advogado Especializado

Se o benefício foi negado, ou suspenso, você irá precisar de um suporte mais técnico, pois é possível entrar com uma ação judicial. Um advogado previdenciário pode orientar você a obter o benefício, apresentando os argumentos adequados e garantindo que seus direitos sejam respeitados.

Conclusão

Não desista do BPC/LOAS caso tenha seu pedido negado. Com as informações corretas e o suporte adequado, é possível reverter a decisão do INSS e garantir o benefício a que você tem direito.

Sobre o autor desse conteúdo

Yoshiaki Yamamoto

Advogado

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